segunda-feira, 25 de maio de 2009

Investimento Estrangeiro em Fazendas

Desde que a sul-coreana Daewoo comprou uma parcela substancial de terras férteis em Madagascar e, em seguida, o governo caiu por conta da operação, as pessoas têm dedicado mais atenção à questão do investimento estrangeiro em parcela susbtancial das terras aráveis de um país.

Neste fim de semana, o Financial Times publicou interessante artigo sobre a questão, neste link. Além disso, a Economist desta semana também tem uma reportagem a respeito, com interessantes dados. A IFAD - International Fund for Agricultural Development (uma agência especializada da ONU) acabou de publicar um relatório analisando a questão.

Não vou opinar muito a respeito porque ainda não li o relatório da IFAD. Mas algumas coisas são interessantes:

(1) vejo um claro paralelo com a situação das primeiras concessões para E&P de petróleo e gás na década de 1950 (cobriam grandes áreas e não exigiam contrapartidas), as quais estão no raiz do problema das nacionalizações posteriores no Oriente Médio;

(2) o investimento estrangeiro pode ser benéfico para o país mesmo sem a exigência de contrapartidas, pois o incremento na oferta de alimentos pode forçar para baixo o preço dos alimentos, permitindo que a população do país-hospedeiro adquira comida mais barata;

(3) ao mesmo tempo, o investimento estrangeiro sem contrapartidas e feito para exportação do produto pode resultar em um incremento das tensões sociais, com a população (ou grupos representativos) percebendo o investimento como um "roubo" de recursos. Este risco é maior quando parcelas população passam fome e vêem a fazenda do "maldito estrangeiro" produzindo alimentos aos quais elas não têm acesso.

O tema é polêmico e interessante. Convido vocês ao debate!

domingo, 17 de maio de 2009

China & EUA - Relação Financeira Int'l

Excelente artigo publicado no NYT sobre a relação financeira internacional entre China e EUA.

Vale a pena a leitura. Clique no link.

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Mais Nacionalização de Chávez

Na última terça dia 12 o governo da Venezuela anunciou mais uma nacionalização em seu território. Desta vez o alvo são as empresas de serviço, "essenciais às atividades de hidrocarbonetos". De acordo com a EFE, 60 são as empreas alvo dessa nacionalização, mas no ato apenas 39 foram nacionalizadas.

Esse blog foi xeretar quais as empresas tinham passado para as mãos da PDVSA e descobriu que nenhuma é das gigantes de serviço, como a Schlumberger, por exemplo. Descobrimos que a lei enumera três as hipóteses de serviço considerados essenciais:

1. Injeção de água ou vapor ou gás na reserva para a sua recuperação.
2. A compressão de gás.
3. Atividades no Lago Maracaíbo, principalmente relacionadas com a manutenção de barcas e transporte. 

Dessas hipóteses, apenas empresas relacionadas com a terceira foram nacionalizadas. Apesar de algumas empresas de construção (manutenção de guindastes, eu ainda acho que grua se pode falar em português!), a grande maioria é de empresas de transporte de passageiros. Nada muito grave.

Mas mais nacionalização vem por aí!

Já o responsável pelo ato da nacionalização é o Poder Executivo Nacional e os bens serão destinados à PDVSA. 

A nacionalização e definição do montante a se indenizar deverá ser feito pela "Lei de Expropriação por Utilidade Pública ou Social", de acordo com preço "no livro" da empresa. A lei define ainda que não poderão ser levados em conta Lucro Cessante nem Danos Indiretos e serão dedutidos dos valores os passivos trabalhistas e ambientais (isso se houver, diz a lei, que poderão ser definidos a posteriori).

O pagamento PODE ser em moeda, mas também PODE ser em títulos e obrigações de qualquer Pessoa Jurídica Pública.

Quem quiser conferir a lei: http://bit.ly/IlDlb
E quem quiser conferir o decreto expropriatório: http://bit.ly/JfW82

As 39 azaradas são as seguintes:

1. A&F Marine Center CA
2. American Launch CA
3. Astilleros de Venezuela (ASTIVENCA) CA
4. Zulia Towing and Barge CO, CA
5. COB, SA
6. Consorio Kaplan Industry, Inc and Gulmar Offshore Middle East, LL
7. Constucciones y Soldaduras Pina, CA (CONSOPCA)
8. Construcciones, Reparaciones y Acondicionamientos Flotantes (CRAF), SA
9. Constructora CAMSA
10. Constructora Leonidas (COLCA), CA
11. Costa Bolivar Construcciones, 
12. DE-KO Construcciones Industriales, CA (DEKO.CA)
13. EHCOPECK
14. Gutierrez Escalona (GUTESCA), CA
15. Hermanos Papagallo (HERPA), SA
16. Interlago Transport, CA
17. J & R Construcciones Y Servicios, CA
18. LINEA (LISA), SA
19. Marine Boat Service, SA
20. Montajes de Occidente, SA
21. Nautica Petrolera (NAUTIPETROL), SA
22. Naviera de Occidente (NAO), CA
23. PG Construcciones, CA
24.Precisión Mecánica (PREMECA), CA
25. PRO-TEC International (PTICA), CA
26. Rodan Marine, CA
27. S&B Terramarine Services, CA
28. Sea Tech de Venezuela (SEATECH), CA
29. Zaramela & Pavan Construction Company (Z&P), SA
30. Terminales Maracaibo
31. Tidewater Marine Service (SEMARCA), CA
32. Transporte Acuatico (TACA), CA
33. Transporte y Construcciones Maritimas (TRICOMAR), CA
34 .Transportes Marinos Occidente (TMO), CA
35. Tridente Marine Service (TRIMARCA), CA
36. Tunas Constructions & Corporation (TUNAS), CA
37. Venezoelas de Inversiones y Construcciones Clerico (VINCOLER), CA
38. Venezuela Divers Manteniemento y Servicios, CA
39. Venezuelan Netherland Field Contractors, Sociedad Anonima (VENEFCO)

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Mercosul:18 anos!

Esta semana o Mercosul completou 18 aninhos! Qual o balanço que você faz desse tempo? Dê sua opinião!

Ab.,

Érica



Mercosul completa 18 anos: bom momento para pensar o futuro

Valor Econômico – 05/05/2009


O setor privado brasileiro almeja uma zona de livre comércio, realmente livre de barreiras tarifárias e restriçõesO Mercosul está completando 18 anos. O momento é propício para uma reflexão sobre o processo de integração. A crise mundial representa novo desafio para o Mercosul. Pensar sobre os rumos da integração nesse cenário de dificuldades econômicas determinadas pela redução da demanda mundial, pela queda dos preços das commodities, pelo enxugamento das linhas de crédito e pelo acirramento do protecionismo é uma tarefa desafiadora para governos e para empresários.

A estratégia de priorizar a integração do Cone Sul, que vem sendo adotada pelos governos brasileiros desde então, tem sido amplamente respaldada pelo setor privado, em geral, e pela indústria, em particular. O Mercosul desempenhou e continua a desempenhar importante papel na internacionalização das empresas brasileiras.

Os dados do comércio com os parceiros do bloco mostram um resultado extremamente favorável ao Brasil. Em 2008, o superávit brasileiro com os sócios foi de US$ 6,8 bilhões. Desse total, a Argentina foi responsável por US$ 4,3 bilhões. Entre 2004 e 2008, o saldo comercial do Brasil praticamente triplicou.

A importância do intercâmbio comercial do Brasil com os sócios para a indústria brasileira reside na composição das nossas exportações. Essa composição evidencia uma contribuição especial de produtos industrializados. Em 2008, dos US$ 21,7 bilhão vendidos pelo Brasil ao Mercosul, os produtos industrializados representaram 95% do total.

O Mercosul também tem sido importante destino de investimentos diretos de empresas brasileiras em processo de internacionalização. A Argentina, em particular, tem recebido investimentos importantes de empresas brasileiras de portes variados e atuando em diversos setores. A contribuição do setor privado brasileiro para a recuperação industrial daquele país tem sido notável em setores como o siderúrgico, o têxtil, o automotivo e de autopeças, o químico, dentre outros.

As relações políticas e econômicas entre o Brasil e os parceiros do Mercosul, ao longo dos anos, mostram avanços irrefutáveis. Não foram poucas as oportunidades em que os foros de diálogo do bloco propiciaram a superação de conflitos, seja na esfera econômica ou no campo político. Mas continuamos enfrentando muitos desafios. Para o setor industrial, o mais premente deles é a solução para o déficit de implementação dos compromissos acordados e da instabilidade de regras comerciais, que contribuem para um clima de incerteza para a atuação empresarial.

O setor privado brasileiro almeja uma zona de livre comércio no Mercosul, realmente livre de barreiras tarifárias e restrições não-tarifárias. Almeja, também, uma união aduaneira perfeita, caracterizada por uma Tarifa Externa do Mercosul sem exceções e por um Código Aduaneiro Comum que consolide a política comercial dos países em relação ao exterior.

O Brasil encerrou, em 2008, a presidência brasileira pro tempore do bloco com a frustração de: I) não ter obtido a aprovação do Código Aduaneiro do Mercosul; II) não ter concluído a tarefa de eliminação da dupla cobrança da TEC intra Mercosul; e III) não ter alcançado um compromisso entre os países sobre a distribuição da renda aduaneira.

Os avanços também foram escassos na agenda de negociações externas do Mercosul. Os acordos firmados têm pouco significado econômico. No período recente, diferenças nas políticas econômicas e nas preferências por modelos de inserção internacional tornaram mais difícil manter a coesão do bloco nas negociações externas. Para nós, a solução é focar nos interesses econômicos para viabilizar acordos comerciais de maior peso, incluindo acordos com países desenvolvidos, e continuar trabalhando para a conclusão bem sucedida da Rodada Doha da OMC.

Por fim, entre os grandes desafios do Mercosul está a adesão da Venezuela ao bloco. Os interesses econômicos do Brasil na Venezuela são relevantes. O superávit comercial brasileiro, em 2008, foi de US$ 4,6 bilhões. Contudo, esse resultado não dependeu da adesão do país ao Mercosul, cujo Protocolo ainda não foi aprovado pelo Congresso brasileiro. A avaliação da CNI é de que a adesão seja concluída no momento em que houver equilíbrio entre direitos e obrigações. Neste sentido, será importante contar previamente com a adesão da Venezuela às normas já aprovadas pelo Mercosul, bem como garantir o acesso ao mercado venezuelano.

A crise mundial representa, em si, o maior desafio para o processo de integração. A queda da demanda mundial e a ausência de crédito estão contribuindo para o acirramento do protecionismo, que pode se converter no maior perigo para o processo de integração entre os países. Os números do comércio nesses dois primeiros meses do ano revelam uma retração importante, comparativamente aos meses do ano passado.

As exportações brasileiras para o Mercosul experimentaram uma queda que beira os 50%. Neste cenário, não nos parece conveniente a adoção de restrições ao comércio que não contribuem para a superação da crise e, por outro lado, tendem a provocar conflitos setoriais com impactos nas cadeias produtivas.

A criatividade será importante neste período de dificuldades. Instrumentos como o comércio em moeda local - mecanismo já existente entre Brasil e Argentina - poderão contribuir para a recuperação dos fluxos comerciais. A realização de estudos sobre acesso a novas linhas de crédito e também sobre medidas de aperfeiçoamento do Convênio de Crédito Recíproco - o CCR que é utilizado no comércio na esfera da Aladi - podem apoiar o processo de integração, evitando retrocessos nos compromissos do Mercosul.

Armando Monteiro Neto é presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).